3 Atos Normativos

Resolução SS Nº 66 - 11 de Maio de 2020

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3º do Artigo 6º da Lei Complementar 846, de 04-06-1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (parágrafo 3º do Artigo 6º)

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 15.266 - 26 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/12/2013

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Lei 17.373, de 26 de Maio de 2021 

Foi alterada por Lei 1 - SAA-SIMA-SES, de 26 de Outubro de 2022 

Foi alterada por Lei 68.107, de 24 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 24 - 08 de Março de 2000

Estabelece diretrizes para o funcionamento de Serviços de Saúde com atividades de vacinação para a profilaxia de doenças infecciosas imunopreveníveis no Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2000

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 84, de 12 de Julho de 2023 

(vigência restabelecida) É citada por Resolução SS 118, de 11 de Setembro de 2023 

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